Os inacessíveis livros para cegos no Brasil

O psicólogo Naziberto Lopes de Oliveira tem 47 anos, é cego e em fevereiro deste ano conseguiu uma grande vitória: o direito na Justiça de comprar a versão acessível de qualquer livro publicado pelas editoras Companhia das Letras, Contexto e Grupo Gen, no final de um processo iniciado há seis anos, no qual perdeu em primeira instância mas ganhou logo depois: “E o juiz gostou tanto da causa que ela entrou no rol da jurisprudência”, conta. Na prática, isso significa que haverá mais facilidade para ganho de causa de qualquer outra pessoa cega do país que fizer o mesmo; afinal, diz Naziberto, “onde passa o boi, passa a boiada”.

Por que, então, não processou logo todas as editoras para ter acesso ao formato acessível dos livros? Ele responde que era o que queria fazer mas, na época, foi prevenido pelo advogado de que se perdesse teria de indenizar todo mundo:”Começamos com três editoras, perdi em primeira instância e, além dos custos do processo no valor de três mil reais, teria de pagar uma indenização de 1 500 reais a cada uma delas. Como ganhei a causa, não tive nenhuma despesa a mais”.

Ter chegado a este ponto, em pleno século 21 e com tanta tecnologia disponível para o acesso dos cegos à leitura, revela o triste e revoltante retrato da realidade de quem tem deficiência visual no Brasil e gostaria de fazer o que qualquer pessoa que enxerga faz: entrar em uma livraria física ou virtual, escolher e pagar por um entre os milhares de títulos a sua disposição, tendo garantida a verdadeira inclusão com autonomia e igualdade de direitos, sem passar pela humilhação de depender unicamente dos livros gratuitos que são oferecidos por instituições voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência visual, com o agravante do limitado número de títulos disponíveis.

Naziberto foi, durante anos, praticamente o único cego nesta luta no país, tanto que em 2007 criou o MOLLA, Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil (http://www.livroacessivel.org/blog), isso três anos depois de ter noção do tamanho da exclusão na qual estava inserido, ao saber que a biblioteca da faculdade que cursava tinha cerca de 40 mil títulos na área de psicologia, perguntar ao funcionário quantos deles havia para cegos e ouvir como resposta:”Nenhum”.

O MOLLA teve uma única e passageira vitória, segundo Naziberto, ao entregar ao então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas (e que hoje já atinge 40 mil), a grande maioria de videntes solidários à causa, durante reunião da qual participou para discutir a lei 10 753, de 31 de outubro de 2003, que regulamenta todos os aspectos da produção, reprodução e comercialização de livros no país: “Os incisos 7 e 8 do artigo segundo incluem os livros acessíveis como o braile e os eletrônicos, mas o artigo décimo segundo diz que o que foi definido nestes incisos cabe ao governo regulamentar! Na prática nada foi feito, tudo isso caiu no esquecimento”, lamenta.  

E quanto à restritiva lei brasileira de direitos autorais? “Esta lei impede o acesso direto dos cegos aos livros, ficando todos reféns das instituições. O artigo 46, inciso I, alínea d, prevê a reprodução dos livros por meio do braile, de gravações e digitalizações, desde que seja feita por entidades sem fins lucrativos! Uma única e grande instituição de atendimento à pessoa com deficiência visual em São Paulo detém este monopólio no país e, obviamente, jamais abrirá mão dele, porque a gratuidade somente interessa e muito aos que vivem dela e é garantida e perpetuada graças a um antigo, conhecido e fortíssimo lobby junto ao governo e às editoras. Trocando em miúdos: o cego não paga nada pelo raríssimo livro acessível, mas quem o produz é muito bem pago”, afirma. E continua: “Com a tecnologia existente hoje, também não há mais necessidade dos livros falados gravados pela instituição e nem mesmo do braile que, aliás, a maioria dos cegos brasileiros nem domina! Se o livro virar um livro livre, para todos, a instituição perde o sentido ou se restringe a importantes funções originais, como a reabilitação dos cegos e o atendimento a suas famílias”.

Já as editoras não vendem os formatos acessíveis dos livros e a prática já é conhecida de longa data por muitos cegos, que procuram por elas solicitando a compra do pdf ou de qualquer outra forma acessível possível e recebem um não como resposta:”Muitas editoras vêm com o discurso pronto de indicar instituições ao cego e não disponibilizam o digital mesmo que ele compre também o livro impresso e também por medo da pirataria, o que é uma bobagem, porque qualquer um pode comprar o livro, escanear ou xerocar e sair distribuindo”, complementa. Mas nem tudo está perdido: existem algumas poucas editoras que rompem o cerco e fornecem aos cegos livros em formatos acessíveis e a lista está no site do MOLLA.

Para Naziberto, os obstáculos ao livro acessível são enormes e, pior, sem perspectiva de solução e  bem pra lá de Marrakech… Enfim, ele se cansou desta longa e solitária luta pelas pessoas com deficiência visual: “Joguei a toalha da luta pública, mas a individual continua, já compro o livro acessível que eu quiser de três grandes editoras brasileiras.Tinha deixado de viver em nome de uma causa que é o mesmo que dar murro em ponta de faca, estou desanimado e desmotivado e não quero mais levantar uma bandeira sem que ninguém venha junto, os cegos estão contentes com o que recebem, são muito acomodados e, por isso, a instituição vai continuar sendo a distribuidora oficial de livros acessíveis no Brasil. Tem uma frase de uma música do Luiz Gonzaga de que gosto muito e ilustra bem a situação em que estamos: esmola dada a um homem são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão. É isso.”

E se fizéssemos um Vem pra Rua da deficiência, Naziberto? “Vamos. Tenho certeza de que vão muitos cadeirantes, realmente os maiores lutadores por seus direitos; vão surdos; vão pessoas com Síndrome de Down, com uma luta e uma visibilidade que só vêm aumentando. Mas, cegos? É bem capaz que lotem uma Vespa para ir até lá (risos)…”

twitter: @OutrosOlharesAD 

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